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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 17:01

Juiz condena médico que dirigiu embriagado, atropelou pessoas e causou morte de idosa

Réu foi condenado por homicídio culposo com duas causas de aumento da pena
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:37

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:56

Homem que agrediu a filha por briga com a irmã é condenado com base na Lei Maria da Penha

A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:52

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:30

Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro

Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:34

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:15

Mello rejeita ação do PT contra regra usada para negar trabalho a Dirceu

Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:15

PT pede ao Supremo fim da regra usada para negar trabalho a Dirceu

Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:15

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:45

Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:45

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:00

Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:30

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:00

Relator dos embargos infringentes do mensalão promete agilidade

Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:00

Condenados a restrição de direito não devem receber indultos

Indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30

Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:00

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:20

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 23583

Réu foi condenado por homicídio culposo com duas causas de aumento da pena

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena

Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos

Indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

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